OBJETIVO

A Brazilian Nickel (“BRN”), reconhece a importância da proteção dos dados pessoais e está comprometida em realizar o tratamento dessas informações de forma transparente, segura e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Por esse motivo, elaboramos este Aviso de Privacidade ("Aviso"), que tem como objetivo esclarecer de maneira clara e acessível como seus dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a sua relação com a BRN.

Neste Aviso você encontrará informações sobre quais dados pessoais podem ser tratados pela BRN, as respectivas finalidades, além de informações sobre eventuais compartilhamentos, por quanto tempo as informações poderão ser armazenadas e quais medidas técnicas e organizacionais são adotadas para proteger seus dados e quais são os seus direitos como titular de dados pessoais e como exercê-los.

Este Aviso poderá ser atualizado sempre que houver alterações em nossos processos de tratamento de dados pessoais, mudanças na legislação aplicável ou necessidade de aprimorar as informações aqui disponibilizadas. Sempre que isso ocorrer, a versão mais recente será disponibilizada pelos canais oficiais da BRN. Por esse motivo, recomendamos que este documento seja consultado periodicamente.

Caso tenha qualquer dúvida sobre este Aviso, sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato através do e-mail dpo@brnickel.com.

CAMPO DE APLICAÇÃO

Este Aviso de Privacidade aplica-se a todos os usuários do nosso site (https://www.braziliannickel.com), aos nossos terceirizados, prestadores de serviço e fornecedores, candidatos a vagas de emprego, dependentes de nossos colaboradores e visitantes que venham a ter relação com a BRN.

Além disso, todos os colaboradores, prestadores de serviço e terceirizados da BRN devem cumprir o presente Aviso, a fim de que seja possível garantir a segurança e respeito à privacidade dos dados pessoais em todas as fases do tratamento.

TERMOS E DEFINIÇÕES

Para facilitar a compreensão deste Aviso, abaixo estão relacionadas as definições dos principais conceitos utilizados:

QUAIS DADOS TRATAMOS E PARA QUAIS FINALIDADES

Se você já se candidatou à alguma vaga de emprego da Brazilian Nickel, podemos tratar os seguintes dados:

USUÁRIOS DO SITE

Ao navegar em nosso site podemos registrar as atividades que você realiza para a melhorar a sua experiência como usuário, coletando cookies e informações de registro de acesso e IP.

Quanto aos cookies, em nosso site utilizamos os seguintes cookies:

• Cookies Estritamente Necessários (Sempre ativos) São essenciais para assegurar o funcionamento seguro e adequado do site da Brazilian Nickel. Estes cookies são utilizados para que a página realize funções básicas e opere corretamente, não podendo ser desabilitados em nossos sistemas.
• Cookies de Funcionalidade São utilizados para fornecer uma experiência mais personalizada em nosso site, possibilitando o registro e a lembrança das suas escolhas e preferências (como, por exemplo, a sua região ou o seu idioma).
• Cookies Analíticos ou de Desempenho São utilizados para coletar informações agregadas sobre o tráfego em nosso site. Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com a página, permitindo verificar quais áreas são visitadas com maior frequência, monitorar a ocorrência de erros e melhorar o desempenho geral do site da Brazilian Nickel.

Você pode, a qualquer momento, bloquear o uso dos cookies ativando uma configuração no seu navegador de internet e sua capacidade de limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador. Você também pode excluir os cookies existentes através das mesmas configurações do seu navegador de internet. Caso você opte por desativar os cookies, você poderá continuar navegando no site, mas algumas páginas poderão não funcionar adequadamente ou deixar de funcionar.

Além disso, por meio do site, a BRN disponibiliza seu Canal de Transparência. Nele poderão ser inseridos dados pessoais de pessoas denunciadas, ou mesmo do denunciante que quiser se identificar, sendo assegurada a confidencialidade das informações. Esses dados são tratados com a finalidade de apurar desvios éticos e de integridade de nossos colaboradores e parceiros de negócio.

Ao utilizar o canal Fale Conosco, a BRN poderá tratar os dados pessoais fornecidos por você, como nome, telefone e demais informações inseridas na mensagem, com a finalidade de analisar, responder e acompanhar sua solicitação, bem como manter os registros necessários para fins de atendimento e gestão do relacionamento.

DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Brazilian Nickel poderá realizar o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes apenas quando estritamente necessário para o desenvolvimento de suas atividades e em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Sempre que aplicável, o tratamento será realizado observando o melhor interesse da criança e do adolescente e os demais requisitos legais pertinentes.

Nosso site não é direcionado a crianças e adolescentes e não realiza a coleta intencional de seus dados pessoais. Caso seja identificado que dados pessoais de crianças ou adolescentes foram coletados inadvertidamente, a Brazilian Nickel adotará as medidas cabíveis para interromper o tratamento e promover a exclusão segura dessas informações, ressalvadas as hipóteses em que sua manutenção seja exigida por obrigação legal ou regulatória.

COMPARTILHAMENTO

A Brazilian Nickel poderá compartilhar seus dados pessoais sempre que esse compartilhamento for necessário para o desenvolvimento de suas atividades, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para a execução de contratos, para o exercício regular de direitos ou para atender a outras hipóteses autorizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nessas situações, os dados pessoais poderão ser compartilhados, conforme aplicável, com:

• Órgãos e entidades da Administração Pública, autoridades judiciais, administrativas ou regulatórias, quando houver obrigação legal, determinação competente ou necessidade para o exercício regular de direitos;
• Instituições financeiras e empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos e demais operações financeiras;
• Fornecedores de tecnologia, hospedagem, armazenamento em nuvem, sistemas corporativos, infraestrutura de TI, suporte técnico e segurança da informação;
• Prestadores de serviços e parceiros comerciais que auxiliem a BRN na execução de suas atividades;
• Consultores, auditores, escritórios de advocacia e demais prestadores de serviços especializados; e
• Outras empresas ou terceiros, sempre que o compartilhamento for necessário para a prestação de serviços, cumprimento de obrigações legais, execução de contratos ou para atender às finalidades legítimas da BRN, observados os limites da legislação aplicável.

Além disso, os dados pessoais poderão ser acessados por colaboradores e pessoas autorizadas pela BRN, exclusivamente na medida necessária ao desempenho de suas funções e de acordo com os princípios da necessidade e do menor privilégio.

Sempre que terceiros realizarem o tratamento de dados pessoais em nome da BRN, eles atuarão de acordo com as instruções fornecidas pela empresa e estarão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade, segurança da informação e proteção de dados pessoais, bem como ao cumprimento da LGPD e das demais normas aplicáveis.

A BRN adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais apropriadas para garantir que todo compartilhamento de dados pessoais ocorra de forma segura, observando padrões adequados de proteção contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

A Brazilian Nickel não comercializa, vende ou realiza a troca de dados pessoais. Todo compartilhamento ocorre apenas quando necessário para atender às finalidades informadas neste Aviso ou nas demais hipóteses autorizadas pela legislação vigente.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Brazilian Nickel manterá os dados pessoais armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os princípios da necessidade e da minimização previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Quando aplicável, os dados pessoais poderão ser conservados por prazos superiores, sempre que necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos, arbitrais ou para atender a outras hipóteses de retenção autorizadas pela legislação vigente.

Encerrado o período de retenção aplicável e não havendo fundamento legal que justifique a manutenção dos dados pessoais, estes serão eliminados ou anonimizados de forma segura, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Em determinadas situações, a Brazilian Nickel poderá realizar a transferência internacional de dados pessoais, inclusive quando utilizar serviços de tecnologia, armazenamento em nuvem, sistemas corporativos ou prestadores de serviços localizados ou que realizem o tratamento de dados fora do território brasileiro.

Sempre que houver transferência internacional de dados pessoais, a Brazilian Nickel adotará as medidas necessárias para garantir que o tratamento ocorra em conformidade com a LGPD, especialmente com o disposto nos artigos 33 e seguintes, bem como com os mecanismos e requisitos estabelecidos pela ANPD, assegurando nível adequado de proteção aos dados pessoais e a observância dos direitos dos titulares.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Brazilian Nickel adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado, ilícito ou acidental. Entre as medidas de segurança adotadas estão:

• Criptografia em trânsito rigorosa (HSTS): Uso do cabeçalho Strict-Transport Security para garantir que todas as conexões sejam feitas exclusivamente via HTTPS seguro, impedindo interceptações de dados;
• Proteção contra Clonagem e Clickjacking: Implementação da diretiva X-Frame Options (DENY) que impede que o site seja inserido de forma maliciosa dentro de outras páginas;
• Prevenção contra Injeção de Código (XSS): Ativação ativa das políticas de X-XSS-Protection e mitigação via Content-Security-Policy (CSP);
• Mecanismos de Controle de Acesso Lógico: Baseados estritamente no princípio do menor privilégio, além de ferramentas antivírus e firewalls gerenciados;
• Políticas de Continuidade e Monitoramento: Rotinas periódicas de backup e gestão ativa de incidentes de segurança da informação.

Embora sejam empregados esforços razoáveis para proteger os dados pessoais, nenhum sistema de segurança é completamente infalível. Por esse motivo, a Brazilian Nickel monitora continuamente seus processos e busca adotar as melhores práticas aplicáveis para reduzir riscos e fortalecer a proteção das informações tratadas.

SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

Sempre que quiser, você – titular de dados – pode exercer os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de Tratamento e Acesso aos Dados Pessoais

  Você poderá solicitar que a BRN confirme se realiza o tratamento seus dados pessoais e informe quais dados pessoais possui sobre você. A BRN demonstrará as categorias de dados pessoais e por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados.

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto

  Quando aplicável, você pode solicitar que a BRN transmita os dados pessoais que possui sobre você a outro responsável pelo Tratamento, garantindo que sejam transmitidos com o apropriado nível de segurança, observados os segredos comerciais e industriais da BRN.

• Informação das entidades com as quais a BRN realizou ou realiza uso compartilhado de dados

  Você pode solicitar que a BRN forneça as informações relativas ao compartilhamento de seus Dados Pessoais com terceiros.

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

  Se você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode solicitar que a BRN corrija ou complemente-os.

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento

  Caso a BRN solicite seu consentimento para determinado Tratamento de Dado Pessoal, você pode pedir que a BRN esclareça se é possível realizar a respectiva atividade de tratamento sem o seu consentimento, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados ilicitamente

  Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que a BRN anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.

• Revogação do consentimento

  Você pode, a qualquer momento, solicitar a revogação do consentimento fornecido para o tratamento de seus dados. A BRN entrará em contato e se comunicará com outras organizações, onde os dados pessoais do titular dos dados estão sendo tratados, para interromper o tratamento de informações conforme o pedido do titular. Mas lembre-se, a revogação do consentimento pode resultar no encerramento dos serviços prestados, mas não impede o uso de dados anonimizados e dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.

• Reclamação à ANPD

  Você pode realizar uma reclamação juntamente à ANPD em relação aos seus dados pessoais. Mas você também pode sempre entrar em contato conosco, através de algum dos canais indicados ao final deste item abaixo. Estaremos disponíveis para auxiliá-lo com sua questão.

• Eliminação dos Dados Pessoais

  Caso você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos serviços ou entrega dos nossos produtos), você poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais. Note que caso a retenção/armazenamento dos dados pessoais se dê em virtude de situações como obrigação legal ou regulatória, estes dados poderão ser retidos/armazenados independentemente do seu consentimento do titular.

• Oposição ao Tratamento, se irregular

  Você poderá se opor ao Tratamento de seus Dados Pessoais, se constatado que se trata de um Tratamento irregular. A BRN tomará as medidas apropriadas e sem demora indevida no caso de contestação do tratamento de dados, no todo ou em parte.

• Revisão de decisões automatizadas

  Você pode questionar as decisões tomadas unicamente com base em dados pessoais tratados de forma automatizada que afetem seus interesses, como por exemplo decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade, bem como saber quais são os critérios e procedimentos utilizados para a decisão automatizada, observados os segredos comercial e industrial.

Lembre-se! Os seus direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, mas sempre faremos tudo o que pudermos para honrar seus direitos sob as leis de proteção a dados aplicáveis. Em uma eventual negativa de sua solicitação, iremos justificar os motivos pelos quais não poderemos atendê-lo.

A Brazilian Nickel poderá atualizar este Aviso de Privacidade a qualquer momento para refletir alterações em seus processos de tratamento de dados pessoais, mudanças na legislação aplicável ou aperfeiçoamentos em suas práticas de privacidade e proteção de dados.

Recomendamos que este Aviso seja consultado periodicamente para que você permaneça informado sobre a forma como tratamos seus dados pessoais.